Dá nome à praça na localidade de Manoel Dias e toma outras …
2.267 resultados (1.29s)
Dá nova redação aos artigos n.sº 68, 69, 70 da lei 682 …
Torna facultativo a realização de desconto em favor de terceiros sobre a …
Autoriza o parcelamento com Instituto de Previdência Municipal de Redenção PREV e …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Servidores Municipais ocupantes do …
Dispõe sobre a autorização para a contratação de estudantes de nível médio …
Dá nome a unidade básica de saúde do Boqueirão da Faísca, e …
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores com a nomenclatura …
Dispõe sobre a fixação do índice relativo a revisão geral de remuneração …
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos servidores afastados por aposentadoria a …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Redenção e …
Dispõe sobre a gratuidade de idosos nos transportes alternativos do munícipio.
Torna de Utilidade Público a Associação Comunitária de Araticum - AMA.
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Redenção-FMHR, e toma outras providências.