Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá …
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos OCUPANTES CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e …
Dispõe sobre a numeração, definição, identificação e publicação dos atos oficiais expedidos …
Dispõe sobre a reformulação da formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2023 …
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo.
Dispõe sobre gratificação ao servidor que especifica.
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo.
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio n° 63/2023, …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Presidente Raimundo Pinheiro …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Servidor Diego Freire de …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Wilyano Pinheiro Cavalcante …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador João Paulo da …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Antônio da Silva …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Henrique Jorge Moura …