Dispõe sobre a concessão de bem e imóvel que indica e adota …
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Dá nome de DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO a uma rua em Antônio …
Dá nova redação ao inciso I da lei nº 1.227, 22 de …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …
Altera o art. 45 da nº 1.163, de 12 de abril …
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvido Comunitário de Manoel Dias …
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções que cria Associação Pública …
Dispõe sobre a criação do regimento interno / organograma da Secretaria da …
Dá nova redação ao art. 55 da Municipal nº 845 de …
Altera o Art. 2 da Municipal de nº 1.207/2007, e dá …
Declara de Utilidade Pública a igreja Evangélica Assembleia de Deus de Bela …
Altera a Municipal Nº 1.163, de 12 de Abril de 2006, …
Dispõe sobre a alteração da Municipal de Nº 1.196/2006, 20 de …
Dá nome à praça na localidade de Manoel Dias e toma outras …