Concede Título de Cidadão Redencionista ao excelentíssimo Deputado Federal Antônio Eudes Xavier.
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Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras …
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras …
Institui o Programa de Refinamento Municipal e de incentivo à adimplência de …
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Concede abono aos profissionais em Efetivo exercício do Magistério na Rede Municipal …
Institui a Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade …
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Autoriza a abertura de credito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Dispõe sobre a doação de bens imóveis que indica e adota outras …
Dispõe sobre a concessão de AJUDA DE CUSTO - Alimentação aos servidores …
Dispõe sobre a legislação para o interesse de seus munícipes, adequando a …
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade …
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Neto.