Dá nome as salas da escola Luis Dias Damasceno e dá outras …
2.267 resultados (0.35s)
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva de Aquino e …
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva Aquino e dá …
Altera disposições da Complementar Nº 1343, de 18 de dezembro de …
Autoriza o Poder Executivo Municipal de custear despesas com Polícia, Cartório Eleitoral, …
Institui no Município de Redenção o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" a ser …
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRE e …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches …
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem …
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Redenção/CE em oferecer, em domicílio, …
Dá denominação à estrada vicinal da localidade do Outeiro a Barra Nova.
Estabalece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e …
ALTERA a nº 1.542, de 30 de Abril de 2014, que …
Altera a nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 que …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015, na forma …