Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Municipais com formação especifica de Gestão …
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Concede reajuste salarial a determinadas categorias do Município do quadro próprio do …
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos …
Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Código …
Designar membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma …
Dispõe sobre a correção da metragem relativo Campo de Futebol da Faísca …
Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escolar, Professor Planejando, na forma …
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Redenção para …
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA (2018 - 2021) para o …
Dá nome de rua na localidade de Serra Vermelha e dá outras …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO …
Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que …
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo …
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo Municipal …