Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, …
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Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01(um) dia útil …
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Turismo do Município de …
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará …
DISÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS …
CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção, para …
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de REDENÇÃO, o …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, UPAs e maternidades públicas e …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela …
Dispõe sobre a identificação, o alinhamento e a retirada de fios em …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE ATUAM …
Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no Município Redenção-CE e dá …
Institui o Programa de "Prefeito e Vice-Prefeito Mirins! no Município e Redenção …
Institui a "Câmara Mirim" no Município de Redenção e estabelece normas para …