Institui, no âmbito Municipal, o "Programa Mulher Viva", destinado ao apoio às …
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Estabelece a suspenção das atividades presenciais como medida preventiva, de caráter temporário, …
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de …
Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de …
ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº 1791 DE 25 JANEIRO DE 2021, …
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO A FILIAR-SE E FIRMAR …
Dispõe sobre a oficialização de ruas e outras providências.
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
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Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE, e …
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos …