Dispõe sobre a oficialização da Avenida no Município de Redenção e dá …
2.267 resultados (0.61s)
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2022 e …
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal …
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal …
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara …
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS-REFIS; ASSIM COMO CONCEDE INSEÇÃO …
Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar por 60 (sessenta) dias, incursos …
Reconhece como essencial as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto …
Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico …