DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO" CONCEDENDO AUXÍLIO …
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE …
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQUIN BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO …
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO …
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Redenção para …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA …
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá …
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Maria da Penha, …
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para …
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da procuradoria Especial da Mulher da …
Dá nome de Paulo Pereira Viana, a praça da Liberdade localizada no …
Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de …
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.