Institui o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias, na proporção …
2.267 resultados (1.58s)
Estabelece no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Redenção, estado do …
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá …
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno …
Altera dispositivo à 1.839/2022, de 19 de Abril de 2022, que …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá …
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio …
Dispõe sobre a licença do Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES e dá …
Dispõe sobre nomeação do Vereador, senhor FRANSCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e …
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES …
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de …
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras …
Concede reajuste de 13% (Treze Por Cento) aos vencimentos dos servidores públicos …
Concede reajuste de 17% (Dezessete Por Cento) ao salário base dos profissionais …
Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências.