AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - …
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Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do …
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS …
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE …
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), …
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Redenção …
Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …
EMENTA: Dispõe sobre alterações da Municipal de n2 633/90, de 23 …
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Patrimonial da …
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES …