Institui a Comissão Municipal de Licitações.
2.267 resultados (2.12s)
Autoriza o Prefeito Municipal de Redenção, abrir Crédito Especial de Cr$2.520,00(dois mil …
Dispõe sobre a criação de sessenta(60) cargos de Professoras Municipais.
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verbas, para fins que indica.
Autoriza a subscrição de capital em sociedade de economia mista e dá …
Fixa a contribuição do Município de Redenção para o Programa de Formação …
Abre o crédito especial de Cr$ 4.000,00(quatro mil cruzeiros) para pagamento da …
Abre crédito suplementar no vigente orçamento de Cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros) dotação …
Abre crédito suplementar no vigente orçamento de Cr$ 640,00(seiscentos e quarenta cruzeiros) …
Suplementa diversas dotações para os fins que indica.
Organiza o Código Tributário do Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a reforma …
Dispõe sobre a contratação da Reforma Administrativa da Prefeitura e dá outras …
Cria a pensão vitalícia de Cr$ 10,00(dez cruzeiros) mensal beneficiando a Adelia …
Apresenta as Professoras Municipais Mariêta de Sousa Maia e Maria de Lourdes …