Autoriza abertura de especial, suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
2.267 resultados (2.02s)
Abre adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção o crédito …
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica …
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica …
Declara feriado Municipal e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção o crédito …
Autoriza a aquisição de um trator walmet , modelo 1962 de propriedade …
Altera a nº 632 de 09.11.1990 que regulamenta a s funções …
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação …
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo público municipal e dá …
Título honorífico de cidadão de Redenção ao Deputado Federal Dr. Carlos Eduardo …
Autoriza a devolução de 20% do valor venal de veículo conveniado com …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá …
Concebe subvenção ao anexo da Escola Vocacional de Acarapé no Distrito de …
Autoriza a doação de um terreno para a Associação dos Micro - …