Autoriza a firma convênio com a entidade que indica e dá outras …
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Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal …
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação …
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para …
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e …
Dispõe sobre a concessão de aumento do funcionalismo municipal e dá outras …
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico do Município de Redenção.
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação …
Autoriza a doação de um terreno situado neste Município de Redenção a …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal …
Anistia débitos anteriores do IPTU, desde que pague os de 1991 e …
Altera os valores os elementos da receita ao anexo - 2, receita …