Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras …
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Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Estabelece a suspenção das atividades presenciais como medida preventiva, de caráter temporário, …
Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara …
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da …