Dispõe sobre a atualização e Conversão, em URV, dos valores das diárias …
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Suspende, por 90(noventa) dias, o Sr. José Afonso Bezerra das funções do …
Dispõe sobre a instituição de uma Comissão Processante e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a EMATECE …
Concede subvenção a entidade que indica e dá outras providências.
Concede subvenção a entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de …
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador RAIMUNDO GOMES.
Dispõe sobre o valor das diárias para Vereadores e funcionários da CÂMARA …
Cria a COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL MARIA HELENA RUSSO.
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de …
Autoriza o chefe do Poder Executivo de Redenção à proceder a doação …
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de …
Dispõe sobre o valor das diárias para Vereadores e funcionários da CÂMARA …
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 …