Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção para o período …
2.267 resultados (0.87s)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de …
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação pelo o Prefeito Municipal de urnas funerárias as …
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de …
Concede subvenções as entidades que indica e dá outras providências.
Dá nova redação a nº 633 de 23 de novembro de …
Autoriza o Prefeito Municipal a efetivar a alienação dos bens e valores …
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com as entidades que indica …
Dispõe sobre o regime de suprimentos de fundos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de autorização para contratação de prestadores de serviços …
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio com Secretaria …
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, sua denominação, quantificação, simbologia, e …
Cria a Banda Municipal do Município de Redenção e dá outras providências.