Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de …
2.267 resultados (0.79s)
Dispõe sobre a disciplina do abono de faltas aos vereadores às sessões …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá …
Dispõe sobre a concessão de reajuste salariados funcionários de Poder Legislativo
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá …
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.