Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal …
1.628 resultados (0.68s)
Altera as leis de nºs 580/2011 e 582/2012, que instituíram o regime …
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e …
Altera os termos da lei nº 627/2014, institui no município de Quixeré-ce …
Institui a semana municipal do brincar e dá outras providências.
Altera a lei de nº 793/2019 revoga a lei de nº 933/2023, …
periodo de licença de 22 de abril de 2023
Exonerar a Sra. ELAINE RODRIGUES SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO …
Autoriza a doação de imóvel que indica para a câmara municipal de …
Altera a lei de nº 793/2019, que dispõe sobre consignação em folha …
Altera a lei de nº 666/2016 e autoriza o poder executivo a …
Autoriza o poder executivo através de suas secretarias municipais e saae a …
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de …
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores públicos …
Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a atmo - …