Denomina o Centro de Educação Infantil CEI do Município de Piquet Carneiro …
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Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público …
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Líder Comunitário”, a …
Altera a nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011, que …
Dispõe sobre a instituição dos Fóruns dos Conselhos Escolares e sobre a …
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e …
Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza sua doação com encargo, …
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para …
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá …
Altera a Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, …
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e …
Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE …
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Piquet Carneiro – Estado …
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de …