Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a …
650 resultados (0.75s)
Institui o Código de Conduta e Ética da Guarda Civil Municipal de …
Autoriza o município de Piquet Carneiro a celebrar acordo judicial nos autos …
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco …
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, …
Dispõe sobre a Reestruturação da Guarda Civil Municipal de Piquet Carneiro, e …
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE PIQUET …
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PIQUET …
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA …
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO O PROGRAMA PACTO PELA …
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICO AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, NAS …
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022 PARA …