Autoriza e ratifica o ingresso do município de Piquet Carneiro no Consórcio …
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Estabelece o Programa "INVISTA AQUI" de atração, manutenção e ampliação de investimentos …
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no distrito de Catolé …
Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica, autoriza sua doação …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente …
Institui Comissão Técnica Especial para promover e acompanhar, conforme assessoria especializada, os …
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE …
Acolhe integralmente o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do …
Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar …
Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de imóvel de propriedade do Município …
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a projetar saldo do exercício …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente …
Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, …
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no …
Concede o Título de Cidadão Piqueense que indica e dá outras providências.