Define a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° …
650 resultados (1.19s)
CONSIGNA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS EM CONTRATOS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, A …
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO A DELEGAR COMPETÊNCIA À …
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIQUEENSE QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMA E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E …
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO …