Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste.