CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HI...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°388/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre o serviço de inspeção municipal SIM e sobre outros procedimentos de Inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e para comercialização e dá outras providências...