Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves.