Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Eudácio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Gonçalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Concede gratificação de função a servidora Maria Gecilane Melo Machado, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo, efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Maria Evangelice Barbosa dos Santos, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Maria Ita Santos Vicente, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Concede gratificação de função a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves, efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de licença à maternidade a Sr. Sheila Sâmia Teixeira Alves, servidora da Câmara Municipal de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.