Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Ângelo Márcio Severiano, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Ita Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (Covid-19).
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Francisca Maria Rodrigues de Araújo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Airton Ferreira Chaves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Evanelice Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Saulo Ruan Ribeiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a servidora Marilene Pinto Madeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho.
Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.