Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação á pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a designação de servidores para dirigir o veiculo oficial Ford KA se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação do vereador presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Doblô da Câmara Municipal de Amontada.
Determine luto oficial de 03 (Três) dias no poder legislativo de Amontada.
Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.