Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.