Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srta. Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Determina o Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador José Ferreira de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado ao Vereador Paulo Berg Melgaço.

Dispõe sobre baixa de bem mével da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amotada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distende da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação á pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.