Concede título de cidadão Honorífico ao Dr. Suenon Bastos Moura.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.

Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Cariri - ASCOMCA que indica e dá outras providências.

Proposta Orçamentária para o Exercício de 1996.

Autoriza a contribuição que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá e Cabeça da Onça - ASCOMACO que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Várzea Grande - ASCOPAVG que indica e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde.