Atribui nome de Rua Joaquim Félix Ribeiro do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Francisco Monteiro de Oliveira que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola Vereador Jonas Pereira de Azevedo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Atribui nome a travessa Francisco Rodrigues dos Santos da sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Denomina a quadra Poliesportiva Maria Erisvanda Teixeira Rodrigues do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, Inácio Loiola da Silva, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.

Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de bairro Antônio Perilo de Sousa Teixeira no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.