Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede Título de cidadã Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.