Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE ao corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 395/01 e dá outra s providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do distrito de Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Batista Bezerra que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura e crédito adicional especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Raimunda Nogueira Rodrigues e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Sebastião André dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense Sr. Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.