Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.
9.035 resultados (0.68s)
Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.
Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Crispim Henrique de Azevedo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Francisco Tomé Sobrinho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Segundo Laurentino de Meneses que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalvez Magalhães que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.
Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.
Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Raimundo Julião de Freitas que indica e dá outras providências.