Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Governo do estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalid...

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Raimundo Alcantara Teles Meneses - ACOMCHARATEM que indica e dá outras providências.

Altera o item 7.1, § 7º do anexo I da Lei nº. 729/07 que cria, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei 826/2009 que trata da doação de um terreno para a construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Antônio Julio Tomé Rodrigues e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

Institui o Código Ambiental do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema Viário Básico do Município de Amontada e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Amontada, dos distritos de Aracatiara, Garças, Icaraí de Amontada, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Poço Comprido...

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada – PDP de Amontada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para Construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças no Município de Amontada, obra do Governo do Estado do Ceará.