Institui o Programa “Minha Luz” e dá outras providências.

Institui o Programa “Minha Água” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva João Raimundo de Sousa do Distrito de Garças e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Ginásio José Abílio Bruno - Abilhão Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Cemitério da localidade de Caiçaras no Distrito de Graças e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de Junho de 2006, que altera a Legislação do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Padroeiro que indica e dá outras providências.

Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de água e esgoto, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Maria Barros Carneiro do Distrito de Nascente que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.