Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Rua José Petronilio de Oliveira que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Gonzaga Patrício dos Santos que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Carlos Pereira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense a Deputada Federal Maria Gorete Pereira e dá outras providências.

Disciplina a Exploração e a Regulamentação do Transporte Individual de Passageiros (TAXI) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Amontada para os cargos de Motorista, Tratorista, Patrolista e Mecânico e dá outras Providências.

Autoriza cessão da área descrita em anexo à Empresa Quattro Energias Renováveis LTDA. para Projeto de implantação de planta de Geração de Energia Fotovoltaica.

Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada-Ceará e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada-Ceará e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Processo de Nucleação das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, Ceará, e dá outras providências.

Altera o Anexo XIV da Lei n° 1063/2015 – Reajusta o valor da remuneração dos cargos em comissão das Simbologias: SAS-1, SAS-2, SAS-3, SAS-4, SAS-5 e SAS-6 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providencias.

Promove a Revisão dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria José Meneses (Mazé) do bairro São Sebastião e dá outras providências.