Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
94 resultados (1.43s)
Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora.
Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021.
Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Emenda ao Projeto nº 061/2021.
Altera o Projeto de Lei nº 044/2021.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao art. 8º.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo único do art. 6º.
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2021.
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 015/2021.
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 004/2021, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 004/2021, que trata do § 1º do art. 71 da Resolução nº 002/94, que dispõe sobre o Regimento Interno da C...
Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo.
Emenda ao Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo.