Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Determina como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no Município de Amontada.

Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Assistência Social do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de ajuda de custo, podendo...

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpe...

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da iluminação pública do distrit...

Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no se...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no se...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no se...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feita a implementação de calçamento na Sede do...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o piçarramento na Localidade de Várzea Gr...

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que venha a tomar as devidas providências quanto à construção de rampas na praia de M...

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ampliar os dias de atendimento no posto de saúde da localida...