Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Fixa o dia e hora de realização das reuniões das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, José Moacir da Costa Júnior no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.