Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2023/2024.
Institui o Programa "Câmara Aberta" e dá outras providências.
Altera o inciso III do art. 71 da Resolução nº 002/1994, para permitir que a licença do Vereador para tratar de interesse particular, dispense a aprovação em Plenário.
Concede Licença ao Vereador Raul Cacau de Meneses para tratar de assuntos particulares.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Fica instituído o Título de Jovem Vereador (a) de Amontada, na forma que indica.