Designa Hamilton Monteiro Pascoal servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços e obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a concessão de férias a servidora efetiva Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 874/2009.

Dispões sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Graziely Brito Magalhães da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Eduarda Joice Irineu Oliveira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo da Câmara Municipal de Amontada.

Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.

Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.