Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Paulo Berg Melgaço, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, ocupante de cargo afetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Moacir da Costa Júnior, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Graziely Brito Magalhães, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antonio Jakson Coelho de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria lta Santos Vicente, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.