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Dispõe sobre a denominação de avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, Município de Amontada
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Luis Jelson Alves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Elves Renê Irineu Lucas, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Camila Melgaço Nogueira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da assessor parlamentar, Sr. Ricardo José Magalhães, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Estabelece o dia 17 de Janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado o Sr. Wladson dos Santos Marques, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.