Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências.

Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1507/2023.

Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro de, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas.

Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.

Dispões sobre a exoneração do Sr. Jailson Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a nomeação do Sr. Luan Flay dos Santos Sousa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispões sobre a exoneração do Sr. Iago Eufrásio dos Santos, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.