Altera a Lei nº 1088 de 2023 no que concerne à nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento de Pacajus/CE, e dá outras providências.
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Altera e acrescenta a Lei nº 1046 de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD/PBF, e dá outras providências.
Altera a Lei da estrutura nº 936 de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 936 de 2022 no que concerne à nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, e dá outras providênci...
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 12 (doze) vagas para serviço de transporte individual de passageiros - taxi, a serem preenchidas no Shopping Viramar, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos efetivos do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE que indica e dá outras providências.
Denomina o depósito de merenda escolar localizado no bairro Pedra Branca de Francisca Costa e Silva Braga, e adota outras providencias.
Denomina a quadra e a piscina olímpica da Escola Augusto Carvalho para Joaquim Tavares Braga Filho, e adota outras providências.
Cria o diploma do Mérito Mulher Pacajuense, para homenagear mulheres que prestaram relevantes serviços a cidade de Pacajus/CE, na forma que indica.
Denomina de Mini Areninha João Cosmo de Oliveira a mini areninha da localidade de Umari, e adota outras providências.
Dispõe acerca da concessão e valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Denomina de chafariz Antônio Carlos Ferreira da Costa o chafariz localizado na Rua Bem-vinda Gomes (ao lado do terreno do Naldo) na localidade de Dom Bosco, Município de Pacajus/CE, e adota outras providências.
Denomina de Praça José Artur da Silva a praça localizada no bairro Umari e adota outras providências.