Inclui o art. 1° a Lei Municipal n° 001/2007 e adota outras providencias.

Dispõe acerca da realização da Eleição indireta no âmbito do municipal de Pacajus e adota outras providencias.

Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias.

A criação do serviço de tele-entrega em domicílio, de medicamentos da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) para pacientes acamados do Município, com extensão progressiva para hipertenso e diabético.

Requer Pediatra de Plantão com atendimento diário no Posto do Centro de Pacajus.

Criação no âmbito do Município de Pacajus, o Programa "Reboque Minha Casa".

Construção da Casa do Idoso, em Pacajus, na forma que indica.

Construção da Casa da Mulher, em Pacajus, na forma que indica.

Reforma do Posto de Saúde do bairro Tucum, na forma que indica.

Moção de louvor a empresa Vicunha Textil SA, pelos seus 55 anos, em reconhecimento pelos seus serviços na cidade de Pacajus, na forma que indica.

Dispõe sobre a Cassação do mandado do Prefeito Municipal de Pacajús, sr. Bruno Pereira Figueiredo e do Vice-Prefeito, sr. Francisco Fagner da Costa na forma que indica.

Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Francisco Everton de Farias Torres.

Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Guilherme Bismarck.

Denomina de Praça Dr. Ogenis Alves Brilhante, a praça localizada no Beira-Açude, município de Pacajus.

Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva.